Imposto ITBI: entenda o que é e quando ele deve ser pago

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O mercado imobiliário é cheio de normas e taxas que devem ser pagas. Conhecer os impostos e os encargos que compõem a compra de um imóvel é essencial para uma transação segura. Isso evita arrependimentos, inadimplência e demais complicações. Um desses tributos é o Imposto ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), taxa cobrada pelos municípios e que deve ser paga pelo comprador de imóveis financiados ou quitados à vista.

Para ajudar você a entender o que é esse valor e quando ele deve ser pago, preparamos este post com as principais informações sobre o ITBI. Quer saber mais? Confira!

O que é o Imposto ITBI?

O Imposto ITBI é um tributo cobrado pelos municípios onde ocorrem as compras dos imóveis. Como o próprio nome da taxa diz, ela deve ser paga para que a transmissão do bem ocorra, de fato. Sem esse pagamento, portanto, o imóvel continua no nome do vendedor. A cobrança está prevista na Constituição Federal, que determina que deve ser feita a cada compra de imóveis, menos os de garantia.

Quando deve ser feito o pagamento e quanto custa?

Como os cartórios só realizam a transferência do imóvel após o pagamento do ITBI, ele deve acontecer logo após fechar negócio. Em geral, o prazo de vencimento é de 30 dias a partir da compra.

As alíquotas dependem de cada município. Em geral, o valor do ITBI varia de 2% a 4% do valor de compra do imóvel. Se você adquirir uma propriedade de R$ 200 mil, portanto, deverá desembolsar de R$ 4 mil a R$ 8 mil.

O ideal é que você confira na legislação do seu município para ter a certeza do valor antes de decidir comprar o imóvel. Embora ele seja uma cobrança para o comprador, esse valor pode ser negociado pelas partes.

O valor pode ser parcelado e é possível ter desconto?

Alguns municípios permitem o parcelamento do valor do imposto ITBI. O ideal é pegar essa informação na prefeitura da sua cidade para se planejar e evitar surpresas desagradáveis. Embora seja uma taxa com percentual fixado pelas prefeituras, alguns casos permitem que o comprador consiga abatimento no valor.

Propriedades financiadas pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) podem conseguir descontos de até 50% do valor da taxa. Alguns municípios também preveem isenções no pagamento do ITBI do primeiro imóvel, dependendo do valor da compra. Nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, o valor não pode ultrapassar R$ 750 mil.

Compradores que adquirirem imóvel por meio do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida” também podem ficar isentos do pagamento. O ideal é saber de todas as informações com antecedência e se planejar para a compra da casa própria. Quem compra um imóvel já precisou desembolsar uma grande quantia, o que pode impactar em necessidades futuras.

Algumas instituições também permitem que o valor do ITBI seja incluído nas parcelas do financiamento. É importante lembrar que sem o pagamento do ITBI o imóvel não é transferido para o comprador, ou seja, é como se a transação não tivesse acontecido.

Agora que você já sabe por que e quando deve ser pago o imposto ITBI, comece a planejar a compra do seu apartamento ou casa agora mesmo! Entre em contato com a gente e veja as opções que temos para todos os gostos e bolsos.

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