Você sabia que muitos proprietários de imóveis podem ter direito à isenção do IPTU e não aproveitam esse benefício? O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado anualmente pelos municípios sobre propriedades localizadas em áreas urbanas. O valor varia conforme a localização, tamanho e uso do imóvel. No entanto, dependendo da legislação do seu município, existem diferentes situações em que o imposto pode ser reduzido ou até totalmente dispensado.
Se você é dono de um imóvel, continue lendo e descubra se pode economizar no seu orçamento!
Quem pode ter isenção do IPTU?
A isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) varia de cidade para cidade, mas alguns casos são comuns em diversas localidades. Veja se você se encaixa em algum deles:
Aposentados, pensionistas e idosos
Muitas cidades oferecem isenção para aposentados, pensionistas e idosos, desde que cumpram alguns critérios, como:
- Ter apenas um imóvel em seu nome.
- Utilizar o imóvel exclusivamente como residência.
- Ter renda dentro do limite estabelecido pela prefeitura.
Imóveis de baixa renda
Se você possui um imóvel modesto e sua renda familiar não ultrapassa um certo valor, pode ser elegível para a isenção. As regras exatas variam, então vale consultar a prefeitura da sua cidade.
Imóveis de entidades sem fins lucrativos
Templos religiosos, associações beneficentes e ONGs geralmente têm direito à isenção do IPTU, desde que comprovem sua atuação social.
Imóveis tombados ou preservados
Se o seu imóvel foi tombado como patrimônio histórico ou possui interesse cultural para o município, pode estar isento do imposto como forma de incentivo à sua preservação.
Áreas de preservação ambiental
Imóveis que fazem parte de áreas verdes protegidas ou que contribuem para a preservação do meio ambiente podem ser beneficiados com a isenção
Imóveis atingidos por desastres naturais
Se seu imóvel foi afetado por enchentes, desmoronamentos ou outros desastres reconhecidos pela prefeitura, é possível que tenha direito a uma isenção temporária.
Como solicitar a isenção do IPTU?
Se você acredita que seu imóvel se encaixa em alguma dessas categorias, o primeiro passo é consultar a Prefeitura do seu município para verificar as regras específicas e os documentos necessários.
Geralmente, é preciso apresentar documentos como:
✅ RG e CPF do proprietário
✅ Comprovante de renda (se aplicável)
✅ Documentos do imóvel (escritura, IPTU do ano anterior)
✅ Comprovação da situação específica que garante a isenção
A isenção do IPTU pode representar uma grande economia para os proprietários de imóveis. Se você se enquadra em algum dos casos mencionados, não perca tempo e consulte a prefeitura da sua cidade! Quer mais dicas sobre mercado imobiliário e gestão de imóveis? Acompanhe o blog da Patrimonial Net Imóveis e fique sempre bem informado!